Resolução 1452/2009
21 de Outubro de 2009Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Ruth Costa Simões Rocha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Ruth Costa Simões Rocha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Joaquina Adelina de Alencar.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria do Socorro Caldeira Pereira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Márcio Antônio de Mattos Paula.
Institui e regulamenta Comissão Especial para exame e avaliação das propostas de qualificação técnico-pedagógica.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Fábio Couto Brigagão.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Lúcia de Fátima Sodré Pereira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Onília Maria de Oliveira Borges.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sandra Maria Rocha Bessa Ferreira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Izabgel Oliveira Garcia.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional nos termos da Resolução nº 772, de 08 de junho de 2006, à servidora Elizabeth Ferreti Lemos.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - COEED -, instituída pela Resolução nº 1.298, de 13 de março de 2009.
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para serem avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP - regulamentado pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técjica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Suely Sarkis Rocha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria Cândiada Borges Martins.