Resolução 1471/2009 (17 KB pdf)
14 de Dezembro de 2009Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Nilce Faria Noronha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Nilce Faria Noronha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Geralda Elizebete Teixeira.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Giselda Antunes Ribeiro Franca e outros.
Torna sem efeito na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Dalila Moreira Paiva e outros.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Léa Maria Soares Araújo e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1405/09, que anula a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Vicentina Maria Teixeira Corrêa.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Elicéia Botelho.
Dispõe sobre comissão para recebimento dos objetos dos Pregões nº 36, 37, 38 e 39/2009 da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Eliene Guerrero.
Estabelece calendário para ano escolar de 2010.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais imóveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e superintendências regionais de ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiros de 2009.
Estabelece normas para organização do Qaudro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
Designa servidores para integrar a Comissão de Ética.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aparecida Eliene Alves de Souza e outros.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados. Marizete Lopes da Silva e outros
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.