Resolução 1521/2010 (18 kb pdf)
07 de Abril de 2010Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Mára Mariotti Martins
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Mára Mariotti Martins
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual Claudiney Coelho Albuquerque
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria de Lourdes Rosa Siqueira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria de Lourdes Rosa Siqueira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Odair Nunes de Almeida.
Torna sem efeito na Resolução nº 1316/09, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, a parte referente a Maria Aparecida Oliveira Carneiro.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1251/08, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, a parte referente a Maria Luiza Pimenta Marcomini.
Torna sem efetito na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Alda Alves de Faria e outros.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Geisa Silva de Mendonça e outros.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Maria Helena F. A. de Melo Pedrosa e outros.
Orienta a aplicação da Lei nº 18372/2009 no âmbito das escolas dos sistema estadual de ensino.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Ececutivo relacionados. Eugenisia Veloso Rocha e outros
Altera Anexo Único da Resolução SEE nº 651, de 25 de janeiro de 2005.
Altra quadro de detalhamento da Resolução SEE nº 906, de 18 de maio de 2007.
Altera o grau do cargo em comissao de Diretor de Escola Estadual referente a Eliene Guerrero.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Dêina Lúcia Alves Cunha.
Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais - SIAFI/MG.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a José Luis da Silva.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados. Cleide Amaral Pereira Cardoso e outros.