Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho de 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora de Processo de Seleção Interna (PSI) destinado à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, que define a metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 10.416.
Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre os resultados preliminares da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.548, de 27/04/2021, publicada em 28 de abril de 2021, que dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos.
Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros e materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), assim como de materiais de apoio e outras publicações diversas produzidas ou adquiridas pela própria Secretaria e consideradas irrecuperáveis, desatualizadas ou inservíveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Designa Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens patrimoniais móveis, de que trata o art. 9° da Resolução SEE N°4.277, de 22 de janeiro de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Orientação Complementar - “Anexo III - Mapeamento do Regime de Trabalho” da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.506/2021.
Institui e orienta a implementação do Currículo referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
