Resolução 1590/2010 (104 kb pdf)
28 de Maio de 2010Estabelece normas para realização, em 2010, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matricula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Estabelece normas para realização, em 2010, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matricula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Concede progressão a Benedito Messias dos Santos.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Marina Lopes Noronha
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Marize Fagundes Franco dos Santos
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Márcia Maria José Martins
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria José de Oliveira Florêncio
Fica anulada na Resolução 777/06 a parte referente aos servidores relacionados. Maria Ferreira de Morais e outros.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06 a parte referente aos servidores relacionados. Maria Assis Romão e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1504/10 a parte referente a Míriam Chaves Barquette Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 1251/10 a parte referente a Autora Maria Barbosa Moreira.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06 a parte referente aos servidores relacionados. Maria Soares Felipe e outros.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06 a parte referente a Vera Lúcia Rocha.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06 a parte referente a Maria Efigênia Costa.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06 a parte referente a Ana Maria de Lima.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06 a parte referente a Maria Aparecida Rosa.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos servidores relacionados. Tânia Sena Peixoto e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores relacionados. Adalton Martins Ramos e outros
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria Alice Moreira Martins
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Denise Aparecida Mota