Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Luzia Aparecida Fernandes.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria Cleuza da Costa
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Mauro dos Santos Silva
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Fica retificada na Resolução SEE 1593/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Samuel Anderson Queiroz da Silva.
Fica anulada na Resolução SEE 1597/2010, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos Cláudia Xavier Fernando Cunha.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Miriam Salete Rattis Batista Santos
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Reis Paulino de Assis
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Dispõe sobre a participação de servidores no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Elizete de Paula Alves
Torna sem efeito na Resolução 1537/2010, que altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, referente a Elizete de Paula Alves.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Janice Pereira Sá
Credencia Centros Estaduais de Educação Continuada - CESECs - para funcionamento da Banca Permanente de Avaliação e define critérios para realização de Exames Especiais.
Torna sem efeito na Resolução 1569/2010, que altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, referente a Izabel Oliveira Garcia.
Estabelece normas conjuntas para a realização de Programa de Educação Integral das Redes Públicas Estadual e Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1593/10 de segunda promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Nilda Herculana de Miranda Rocha.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Gislene de Oliveira Varjão e outros
