Resolução 1701/2010 (28 kb pdf)
08 de Outubro de 2010Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Claudelir Pamplona Cardeal
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Claudelir Pamplona Cardeal
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Ana Maria Borges de Macedo
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Márcia Campos Caxito
Estabelece procedimentos para os processos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Elizabeth Casado Sathler
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Idenir Maria Mageste e Mageste
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. João Sanches Ferreira
Prorroga o prazo para a Comissão instituída pela Resolução 1640/2010, concluir a Tomada de Contas Especial.
Torna sem efeito na Resolução 808/2006, que altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Ildete Ferreira de Sousa.
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para serem avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP.
Dispõe sobre as atribuições provisórias da Direção da Superintendência Regional de Ensino de Unaí.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica retificada na Resolução SEE 1660/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Sônia Maria Paulino.
Fica retificada na Resolução SEE 1662/10, que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Ana Lúcia dos Santos Lins.
Fica retificada na Resolução SEE 1574/10, que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Mércia Martins Olavo de Souza.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aparecida Gomes Vítor e outros
Fica retificada na Resolução SEE 1510/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Norma Nunes Ribeiro.
Fica retificada na Resolução SEE 1611/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Jaimi de Oliveira Santos.
Fica retificada na Resolução SEE 1510/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Eulina Rocha da Cruz Guimarães.