Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superitendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2010.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Fica retificada na Resolução SEE 1680/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Evanilde Azevedo Leal e Silva.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Simone de Jesus Silva Rocha e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Vanilsa Santana Oliveira Bevilacqua e outros
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Wanessa Hermenegildo de Oliveira
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria Cristina Ferreira e Silva
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Deusdete Pinheiro de Jesus
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Andréa Mameluk Ferreira
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Capacitação de Profissionais da Educação na área da Surdez e da Deficiência Visual no Município de Januária.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Divina Pereira de Moraes Gomes
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Gilberto de Sousa Pinheiro e outros
Dispõe sobre o controle da manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria Delizete Valadares Dutra
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Carmem Silva Pereira Santos Faria e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Luciana Márcia de Souza Oliveira e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Magda Batista Santos Silva e outros
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Fica anulada na Resolução SEE 1573/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Anete Maria Moreira Ferreira.
Fica anulada na Resolução SEE 1593/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Conceição Aparecida Pinto Cardoso.
