Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Juliana Mendes de Souza.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Nazaré de Jesus Vieira.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Andrea Klier Salomão.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Andrea Costa Gualberto.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Iraci Luiz de Souza Reis e outros.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Silma Tomaz da Silva e Maria Eliane Ribeiro Antunes.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Arlene Moreira Gois e outros
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Fica anulada na Resolução SEE 1483/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Newton Xavier Silame.
Fica retificada na Resolução SEE 1680/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Nadir de Jesus Eleutério Silva.
Fica retificada na Resolução 1740/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cássia Valéria Rodrigues Madeira.
Fica retificada na Resolução SEE 1531/2010 a parte referente a Abgail Teodora Lopes.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superitendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2010.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Fica retificada na Resolução SEE 1680/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Evanilde Azevedo Leal e Silva.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Simone de Jesus Silva Rocha e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Vanilsa Santana Oliveira Bevilacqua e outros
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Wanessa Hermenegildo de Oliveira
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Maria Cristina Ferreira e Silva
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Deusdete Pinheiro de Jesus
