Estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre a necessidade de regularização fiscal da Escola Estadual Mestra Zulmira.
Estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.085.
Altera a Resolução SEE nº 4.299/2020, de 31 de março de 2020, publicada em 01 de abril de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE nº 4.623 de 19 de agosto de 2021.
Dispõe sobre os resultados finais da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.610/2021, publicada em 13 de agosto de 2021, que delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre a necessidade de regularização fiscal da Caixa Escolar da Escola Estadual Mestra Zulmira.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.
Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.
Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020, (dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências).
Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, execução e fiscalização do Convênio nº 914054/2021, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora VANILDA APARECIDA DA SILVA, posicionada na Carreira de Assistente Técnico Educacional, símbolo ATE, criada pela Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e transformada na Carreira de Técnico da Educação, símbolo TDE, pela Lei nº 21.710/2015, de 30 de junho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012829-04.2019.8.13.0525.
Atualização da Orientação ASIE no 02/2020, de 21 de agosto de 2020, em função da publicação da Resolução CEE no 479 de 1o de fevereiro de 2021.
Diretrizes operacionais para a retomada dos procedimentos de instrução, tramitação, verificação in loco das condições de funcionamento da instituição e a elaboração de relatório de verificação referentes aos processos normatizados pela Resolução CEE no 449/2002.
Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
