Fica retificada na Resolução nº 1685/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Anderson Natal Borges.
Torna sem efeito na Resolução nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lina Raquel da Costa Santos.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Carla Oliveira Carvalho.
Altera dispositivos da Resolução SEE nº 1639, de 23 de julho de 2010, que dispõe sobre o processo administrativo instaurado contra servidor público em exercício na Secretaria de Estado de Educação que obteve desempenho insatisfatório na Avaliação de Desempenho Individual - ADI.
Define requisitos para provimento de cargo em comissão da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade PREGÃO.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1556/10, a parete referente a Neyreid Ribeiro Maltauro Moreira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1660/10 pa rte referente aos servidores relacionados. Maria Aparecida Alves Dias Kátia Regina Bastos de Andrade
Fica retificada na Resolução SEE 1685/2010 que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte Maria Helena Silva.
Fica retificada na Resolução SEE 1289/2010 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte a Aidê Magalhães Figueiredo.
Fica retificada na Resolução SEE 1353/2010 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Cristiane Maira P. Silva do Amaral.
Fica retificada na Resolução SEE 1574/2010 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte a Narlene Simões Ferreira de Alencar.
Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais - SIAFI/MG.
Fica retificada na Resolução SEE 1778/2010 promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados. Aklébia Gobira Guimarães de Assis e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE 1778/10 que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo parte referente aos servidores relacionados. Carla Rosário Pinheiro Damasceno e outros
Fica retificada na Resolução SEE 1628/2010 promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte que se refere Agnes Cristina Correa Ruas.
Fica retificada na Resolução SEE 1756/2010 promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte que se refere a Lourdes Rodrigues de Oliveira.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Lilian Stefane Barbosa Batista e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Adriana Cláudia Rodrigues Pereira e outros
Estabelece calendário para o ano escolar de 2011.
