Resolução 1825/2011 (264 kb pdf)
13 de Abril de 2011Fica retificada na Resolução nº 1800/2011 a parte referente a Lina Raquel da Costa Santos.
Fica retificada na Resolução nº 1800/2011 a parte referente a Lina Raquel da Costa Santos.
Fica anulada a Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados. Iraci luiz de Souza Reis e outros
Fica anulada a Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Juliana Mendes de Souza.
Fica anulada a Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Madalena Esteves de Souza.
Fica anulada a Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Maria Mariano Cicarini.
Fica anulada a Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados. Andréa Costa Gualberto e outra
Fica anulada a Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Nazaré de Jesus Vieira.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionadas. Liliane Magalhães Luiz e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Célia de Oliveira Costa Souza e outras
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para serem avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Estabelece, para o exercício de 2011, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios, para o atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Fica retificada na Resolução SEE 1597/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elizabete Gonçalves Marques.
Fica retificada na Resolução SEE 1784/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente Magda Lúcia de Oliveira Guedes.
Fica retificada na Resolução SEE 1611/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria de Fátima Teixeira de Carvalho.
Fica retificada na Resolução SEE 1597/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Kátia Barbosa e Veronica Antunes Moreira.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Maria de Fátima Vieira Freitas e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à servidora relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo em cumprimento a ação judicial. Teresinha Lavecchia
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Edna Regina de Aguilar e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Juscely Roniscy Lucas Souto e outros