Resolução SEE nº 4.655, de 28 de outubro de 2021
05 de Novembro de 2021Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor ROBERTO JOSE RICARDO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5094903-95.2021.8.13.0024.
Torna sem efeito a Resolução SEE Nº 4.551/2021, publicada no "Minas Gerais" de 04/05/2021, que concedeu promoção à servidora Maria Cristina Cortes Reis Ramalho, em decorrência de cassação da liminar em Mandado de Segurança, proferida nos autos do Processo nº 5088.
Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.
Dispõe sobre os resultados preliminares da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora FABIANA APARECIDA FELIX, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 2952/2016, 3024/2016,3531/2017,3647/2017 e 4430/2020,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. ELIANA DAS DORES SANTOS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, 2968/2016, 3796/2018, 4098/2018, 4283/2020, 4341/2020, 4348/2020, 4376/2020, 4428/2020, 4441/2020, 4454/2020, e 4570/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XII. SANDRA MARIA BATISTA AGUIAR e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2953/2016, 3222/2016, 3429/2017,3597/2017, 3712/2018, 3747/2018, 4039/2018, 4171/2019, 4180/2019 e 4271/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV.TÂNIA GOMES DUARTE e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3077/2016, 3567/2017, 4553/2021, 4576/2021, 4614/2021 e 4615/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. VANDERSON PORTO DOS SANTOS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4330/2020, 4337/2020, 4347/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4447/2020, 4490/2021, 4508/2021, 4531/2021 e 4544/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. MARIA DAS DORES SANTOS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2227/2012, 2399/2013, 2738/2014, 2998/2016, 3332/2017, 3522/2017, 3753/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4210/2019 e 4235/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 07/12/2012, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. MARIA IZABEL OLIVEIRA AZEVEDO E FIGUEIREDO e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 4204/2019, 4499/2021 e Revoga na Resolução 4374/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos Anexos I,II e III. SANDRA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA e outras.
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº 4506/2021, de 22 de fevereiro de 2021 e a Resolução SEE n°4310/2020, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
Dispõe sobre a flexibilização e adequação das atividades nas Unidades Prisionais do Estado de Minas Gerais, considerando as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional.
Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº 4506/2021, de 22 de fevereiro de 2021 e revoga a Resolução SEE n°4310/2020, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.