Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1985/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Valeria Zelante Menegasso.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1803/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Vanessa Pereira Campos.
Fica retificada na Resolução SEE 1986/11, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roberta de Souza Assunção Magalhães.
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Capacitação de Profissionais da Educação na área da Surdez e da Deficiência Visual no Município de Governador Valadares e do Núcleo de Capacitação de Profissionais da Educação na área da Surdez do Município de Uberaba.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício da função pública na rede pública estadual.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de ensino médio das unidades de ensino da rede estadual de educação.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Conceição Aparecida Barbosa Moreira e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Solange Cristina Resende Passos e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionado: Geraldo Magno dos Santos
Escola Municipal Vicente Luiz Alves
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Campos Gerais. Escola Estadual Professor Joaquim José de Oliveira
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Campos Gerais. Escola Estadual José Augusto de Mesquita
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Teófilo Otoni. Escola Estadual São Sebastião
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Paracatu. Escola Estadual Temístocles Rocha
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Orizânia. Escola Estadual dos Dornelas
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Itinga. Escola Estadual de Itinga
Compõe comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE-MG. Janete Gonçalves e outros
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de três Pontas. Escola Estadual Professora Maria Augusta Vieira Correa
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Três Pontas. Escola Estadual Cônego José Maria
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Boa Esperança. Escola Estadual DR. Sá Brito
