Torna sem efeito na Resolução SEE 1815/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Boaventura Silva Martins.
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao siervidor da Secretaria de Estado de Educação para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e dá outras providências.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Maria Luiza Gorzato Pimenta e outros
Fica retificada na Resolução SEE nº 2033/2012 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente as servidoras relacionadas: Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira e outras
Fica retificada na Resolução SEE nº 2016/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Tamares Alvarenga Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1925/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Erlana Pereira Rabelo Leles e outros.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2015/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente Angela Maria Pereira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1980/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Milton Santos de Almeida.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Nubia Jane Garcia e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Alipio Gomes de Oliveira e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Fredson Rocha Chaves e outros
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação da secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre alteração do prazo da Resolução Nº 2.013, de 22 de dezembro de 2011, para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Jaqueline Araújo Corrêa Mendes e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Ademar de Oliveira lima e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Adineia Cargoso Ribeiro e outros
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a função de Coordenado do Projeto Reinventando o Ensino Médio.
Cria Grupo de Trabalho do Campo em Minas Gerais.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Reinventando o Ensino Médio que institui e regulamenta a organização curricular a ser gradativamente implantada nos curso de ensino médio regular da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
