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Resoluções

Resolução SEE nº 4665/2021

30 de Novembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEE nº 4.643, de 22 de outubro de 2021, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021 no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022".

4665-21-r - Public. 30-11-21.pdf
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Resoluções

Resolução CEE Nº 484, de 26 de OUTUBRO de 2021

29 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE Nº 484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 (1).pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.664, de 25 de novembro de 2021

29 de Novembro de 2021

Dispõe sobre os resultados finais da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.664, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.663, de 25 de novembro de 2021

29 de Novembro de 2021

Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.662, de 24 de novembro de 2021

29 de Novembro de 2021

Institui o Programa de Convivência Democrática da rede estadual de ensino de Minas Gerais e Revoga o disposto na Resolução SEE Nº 3.685, de 29 de janeiro de 2018.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.662, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (1).pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4664/2021

26 de Novembro de 2021

Dispõe sobre os resultados finais da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

4664-21-r - Public. 26-11-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4663/2021

26 de Novembro de 2021

Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEE n° 4662/2021

25 de Novembro de 2021

Institui o Programa de Convivência Democrática da rede estadual de ensino de Minas Gerais e Revoga o disposto na Resolução SEE Nº 3.685, de 29 de janeiro de 2018.

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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.661, de 18 de novembro de 2021

19 de Novembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições de ensino credenciadas e contratadas no Projeto Trilhas de Futuro nas ações de monitoramento e avaliação a serem realizadas no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.661, de 18 de novembro de 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4661/2021

19 de Novembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições de ensino credenciadas e contratadas no Projeto Trilhas de Futuro nas ações de monitoramento e avaliação a serem realizadas no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.660/2021, de 16 de novembro de 2021

18 de Novembro de 2021

Estabelece, para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2022.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.660, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.docx.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4659/2021

18 de Novembro de 2021

Ficam concedidas promoções à servidora LUCIANA NETO QUEIROZ, posicionada na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000597-45.2020.8.13.0647.

4659-21-r - Public.18-11-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4660/2021

18 de Novembro de 2021

Estabelece, para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2022.

Publicação 18-11-201 - RESOLUÇÃO SEE N° 4660, DE 16-11-2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.657/2021, de 10 de NOVEMBRO de 2021

17 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º e 2º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2022 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.657 2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (2).pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.658, de 11 de novembro de 2021

16 de Novembro de 2021

Altera a Resolução SEE No 4.642, de 14 de outubro de 2021, que estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

RESOLUÇÃO SEE Nº4.658, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4657/2021

16 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º e 2º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2022 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4657-21-r - Public. 13-11-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4658/2021

12 de Novembro de 2021

Altera a Resolução SEE Nº 4.642, de 14 de outubro de 2021, que estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

4658-21-r - Public. 12-11-21.pdf
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Cadastro Escolar 2022

Resolução SEE Nº 4.643, de 22/10/2021 - REPUBLICADA em 05/11/2021

11 de Novembro de 2021

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.

Res. 4643_2021 SUCEM 2021.pdf -republicada em 05_11.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.448, de 27 de outubro de 2021

08 de Novembro de 2021

Dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, com a apresentação de atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG-SEE Nº 10.448, 27 DE OUTUBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Republicação da Resolução SEE nº 4643/2021

05 de Novembro de 2021

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.

4643-21-r - Republicação -Public. 05-11-21.pdf
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SEE/MG - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

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