Resolução 2258/2013 (153 kb pdf)
29 de Janeiro de 2013Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Bom Jesus do Galho. Escola Estadual Pedro Martins Pereira
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Bom Jesus do Galho. Escola Estadual Pedro Martins Pereira
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Belo Horizonte: Escola Estadual Carmo Giffoni
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Belo Horizonte: Escola Estadual Assis das Chagas
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Muriaé: Escola Estadual Columba Teixeira e Silva
Dispõe sobre procedimentos para desfazimento de livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Dispõe sobre a função de coordenador do projeto Reinventando o Ensino Médio.
Dispõe sobre a implantação do projeto Reinventando o Ensino Médio que institui e regulamenta a organização curricular a ser gradativamente implantada nos cursos de ensino médio regular da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual n° 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas á unidades estaduais de ensino.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada (CESEC) de Minas Gerais.
Fica retificada na Resolução SEE 2099/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marlene de Andrade Correa.
Fica retificada na Resolução SEE 2098/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Maria Teresinha Rodrigues Souza.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2145/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marília Vieira Fortunato.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2192/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Carla Regina Mota Guedes.
Compõe Comissão para proceder à tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).
Define horário de expediente de trabalho dos servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO lotados e em exercício na Cidade Administrativa.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1353/09, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Yara Lúcia Monteiro de B. Teixeira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Soraya Dias Drumond.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Sirley Rosa Pereira.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Florilena Nicolao da Silva e Silva e outra.