Resolução 2316/2013
27 de Maio de 2013Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2025/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Juraci Pereira dos Santos.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2025/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Juraci Pereira dos Santos.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria José de Souza Oliveira Leite.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Carlos Eduardo Fernandes Moroco.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Gilda Helena Gurgel.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2288/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Vania Ribeiro Nascimento Neves.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2052/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Clizia Moreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2194/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Lana Saionara de Almeida Dias.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2113/2012, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Bárbara Maria Ulhoa Weststeyn.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/2010, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Margareth Dias Freitas.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes do cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Verlane Carvalho Pinto.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 993/2007, publicada no "Minas Gerais" de 23/08/2007, a parte referente a Maria Georgina de Jesus Cordeiro.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 993/2007, publicada no "Minas Gerais" de 23/08/2007, a parte referente a Maria Georgina de Jesus Cordeiro.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ildelverdir Lourenço e outras.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2215/2012, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Aparecida Alves Ferreira e Rosangela de Fatima Vieira.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Helena Rezende.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Encerra as atividades das Escolas Estaduais tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino: EE do Rio Acima de ensino fundamental (anos iniciais) e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Inês Auxiliadora de Sousa e outras.
Altera a Resolução SEE nº 2245, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Dispõe sobre a segurança e o acesso à Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores (MAGISTRA) e demais setores lotados no Campus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação