Resolução SEE nº 4674/2021
13 de Dezembro de 2021Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Renovação do reconhecimento do Curso de Tecnologia em Segurança Pública - Gestão e Gerenciamento de Catástrofes ministrado pela Academia de Bombeiros Militar - ABM, no município de Belo Horizonte.
Dispõe sobre as diretrizes operacionais para o fechamento do ano de 2021 quanto a tramitação de processos referentes a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio normatizados pela Resolução CEE nº 449/2002.
Institui o Projeto Estudantes em Rede no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1o ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Institui o Projeto Estudantes em Rede no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Torna pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.660, de 16 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1º ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Recredenciamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL, Escola de Governo, para oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia - Área Ciências Sociais Aplicadas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.660, de 16 de novembro de 2021.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2021.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEE nº 4.643, de 22 de outubro de 2021, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021 no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022”.
Retificação do §3º do artigo 2º.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
torna pública a RETIFICAÇÃO do §3º do artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, de 25 de novembro de 2021, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira ( SIAFI - MG) pela unidade executora 1260.088.