Resolução SEE Nº 4.674, de 10 de dezembro de 2021
14 de Dezembro de 2021Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos – Módulo SIMA Educação – como sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, 3431/2017, 3531/2017, 3723/2018, 3724/2018 e 3755/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. MARIA HELENICE NOVAIS DA CRUZ e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. MARIA APARECIDA GOMES DE SALES
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016 e 3091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a X. CHARLISTON HESTON OLIVEIRA CUNHA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2915/2016, 2953/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3534/2017, 3604/2017, 3796/2018, 3963/2018, 4098/2018, Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4597/2021 e 4616/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XVI. MARIA IJONIMA COELHO M. RODRIGUES e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, 3907/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4172/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4314/2020, 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XI. WILIAN NONATO DA SILVA JÚNIOR e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2488/2013, 2491/2014, 2998/2016, 3032/2016, 3533/2017, 3712/2018, 4301/2020, 4418/2020, 4499/2021 e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a X. JUSSANEY RANIELLY GODOY e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015 e 4532/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a III. DELVAIR MESSIAS RAMOS e outros.
Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos – Módulo SIMA Educação – como sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Renovação do reconhecimento do Curso de Tecnologia em Segurança Pública - Gestão e Gerenciamento de Catástrofes ministrado pela Academia de Bombeiros Militar - ABM, no município de Belo Horizonte.
Dispõe sobre as diretrizes operacionais para o fechamento do ano de 2021 quanto a tramitação de processos referentes a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio normatizados pela Resolução CEE nº 449/2002.
Institui o Projeto Estudantes em Rede no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1o ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.