Fica retificada na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/05/2013, a parte referente a Ana Maria do Espírito Santo Silva.
Fica concedida a pro,oção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento judicial a parte referente a Lucyana de Miranda Moreira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2337/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/07/2013, a parte referente a Dilma de Fátima Ferreira Barroso e outra.
Compõe Comissão para proceder à tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE.
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratosd de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 782608/2013 (9008866).
Retificação da Resolução 2452/2013 de 22/11/2013.
Constitui Comissão Especial de Licitação para certificação ocupacional de Diretores de Escoas Estaduais de Minas Gerais.
Concedo renúncia às progressões concedidas nos termos do artigo 26 da Lei nº 10961, de 14 de dezembro de 1992, Resolução SEE nº 1271/2009, publicada publicada em 15/01/2009 a parte referente a José Primo Lucas e outros.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema de Administração Financeira SIAFI-MG).
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante, do passivo compensado e do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2013.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2042/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/02/2013, a parte referente a Terezinha Alves Mourão.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1783/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/01/2011 a parte referente a Márcia de Fátima da Silva Correa.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ana Lúcia Rocha Ribeiro e outras.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Simone Maciel e outras.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Edir do Socorro Moreira Costa e outras.
Dispõe sobre a participação de professores dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, da rede pública estadual de Minas Gerais, que atuam nas escola estaduais de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Educação e Docência - Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Fica alterado o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Rosângela Maria de Lima Guimarães.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
