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Retificações

Republicação da Resolução SEE nº 4668/2021

16 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional para as turmas de 1º ano do ensino médio com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4668-21-r - Republicação - Public. 16-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4687/2021

16 de Dezembro de 2021

Autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão a ser oferecido pelo Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo Antônio Luciano Pereira Filho -ITAC, no município de Pitangui, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.

4687-21-r - Public. 16-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4686/2021

16 de Dezembro de 2021

Credenciamento do Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 4 (quatro) anos.

4686-21-r - Public. 16-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4685/2021

16 de Dezembro de 2021

Recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar - ABM, do município de Belo Horizonte.

4685-21-r - Public. 16-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4683/2021

16 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, envolvendo a aquisição de mobiliário/equipamento escolar, em conformidade com o § 2º do art. 23 do Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013.

4683-21-r - Public. 16-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4672, de 7 de dezembro de 2021

15 de Dezembro de 2021

estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.672, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4684/2021

15 de Dezembro de 2021

Autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Laticínios a ser oferecido pelo Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT, localizado no município de Juiz de Fora, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.

4684-21-r - Public. 15-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.682, de 10 de dezembro de 2021

14 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.682, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.674, de 10 de dezembro de 2021

14 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.674, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (1).pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4673, de 09 de dezembro de 2021

14 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

RESOLUÇÃO SEE Nº 4673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SEDESE Nº 8, de 10 de dezembro de 2021

14 de Dezembro de 2021

Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos – Módulo SIMA Educação – como sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEESEDESE Nº 8, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4681/2021

14 de Dezembro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, 3431/2017, 3531/2017, 3723/2018, 3724/2018 e 3755/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. MARIA HELENICE NOVAIS DA CRUZ e outros.

4681-21-r - Public. 14-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4680/2021

14 de Dezembro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. MARIA APARECIDA GOMES DE SALES

4680-21-r - Public. 14-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4679/2021

14 de Dezembro de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016 e 3091/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a X. CHARLISTON HESTON OLIVEIRA CUNHA e outros.

4679-21-r - Public. 14-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4678/2021

14 de Dezembro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2915/2016, 2953/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3534/2017, 3604/2017, 3796/2018, 3963/2018, 4098/2018, Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4597/2021 e 4616/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XVI. MARIA IJONIMA COELHO M. RODRIGUES e outros.

4678-21-r - Public. 14-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4677/2021

14 de Dezembro de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, 3907/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4172/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4314/2020, 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XI. WILIAN NONATO DA SILVA JÚNIOR e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4676/2021

14 de Dezembro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2488/2013, 2491/2014, 2998/2016, 3032/2016, 3533/2017, 3712/2018, 4301/2020, 4418/2020, 4499/2021 e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a X. JUSSANEY RANIELLY GODOY e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4675/2021

14 de Dezembro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015 e 4532/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a III. DELVAIR MESSIAS RAMOS e outros.

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SEDESE nº 08/20211

13 de Dezembro de 2021

Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos – Módulo SIMA Educação – como sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SEDESE Nº 8-2021 - Public. 11-12-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4682/2021

13 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

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SEE/MG - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

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