Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a Janaína Paiva Siqueira.
Fica anulada na Resolução SEE 2181/2012, publicada no “Minas Gerais” de 25/09/2012, que retificou a 1ª promoção por escolaridade adicional da ex-servidora aposentada Nilda Neves de Souza.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Estabelece, para o exercício de 2014, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Concede renúncia às progressões concedidas nos termos do artigo 26 da Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Resolução SEE Nº 1496/2010, publicada no "Minas Gerais" de 30/01/2010, a parte referente a Margaret Moreira de Barros Cenachi.
Anula na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Luzia Nomelini em outra.
Anula na Resolução SEE 2305/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2013, a parte referente a Ordália Fidelis Campos Valadares.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/05/2013, a parte referente a Alessandra Aparecida Soares.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2491/2014, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 08/01/2014, a parte referente a Maria Dilma Nascimento Souto.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Inasia Maria Lasmar.
Retifica na Resolução SEE 2057/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/03/2013, a parte referente a Matusalém Vieira de Oliveira e outra.
Retifica na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Selma Vitor de Faria.
Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Silva Ferreira.
Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Adenisia Rodrigues Gomes Alves.
Fica retificada na Resolução SEE 2290/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/03/2013, a parte referente a Maria Floriana de Souza.
Retifica na Resolução SEE 2036/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2012, a parte referente a Heloiza Felis Teodoro Oliveira.
Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Celia Aparecida de Oliveira Marques.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/05/2013, a parte referente a Maria Elizabet de Oliveira Santana.
Retifica na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte referente a Silvia Maria Alves e outra.
Retifica na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte referente a Claudia Pires da Silva Teixeira.
