Estabelece, para o exercício de 2014, os critérios para transferência de recursos financeiros aos municípios para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Anula na Resolução SEE 2488/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Nubia Rejane Aparecida Dias Martins.
Anula na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Vaneria Pereira Rosselis de Paula.
Anula na Resolução SEE 777/2006, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Maria de Fátima Silva Moraes.
Retifica na Resolução SEE 2337/2013, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2013, a parte referente a Gislene Pereira Santos Ferri.
Fica retificada na Resolução SEE 2423/2013,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/10/2013, a parte referente a Adélia Araújo de Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 2510/2014, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/02/2014, a parte referente a Aguida Ribeiro Silva de Oliveira.
Retifica na Resolução SEE 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Maria Isabel Cristina Batista Mayrink.
Retifica na Resolução SEE 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/05/2013, a parte referente a Marcia Martins de Araújo Duarte.
Retifica na Resolução SEE 2099/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte referente a Neiva Marino Braz.
Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Maria de Lourdes de Paula Almeida.
Retifica na Resolução SEE 2488/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Ângelo Pacelli Agostini da Mata.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Maristela Durães Azevedo Silva.
Retifica na Resolução SEE 2318/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Maria Vania Fagundes Capuchinho.
Retifica na Resolução SEE 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/06/2012, a parte referente a Silvana Mara Pessoa Otero.
Retifica na Resolução SEE 2091/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/04/2012, a parte referente a Heloisa Ribeiro.
Retifica na Resolução SEE 2035/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte referente a Marly Viana da Silva.
Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à servidora Luciane Rezende de Mendonça, em cumprimento a decisão judicial.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a Nilza Conceição de Matos Alves.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a Izolina do Carmo Guedes.
