A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 4.669, de 03 de dezembro de 2021, referente à constituição de Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a Resolução SEE nº 4.673/2021, publicada em 11 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Credenciamento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, com a finalidade de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialmente o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial, ênfase em falência e recuperação judicial de empresas.
Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos – Módulo SIMA Educação – como sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.
Credenciamento do Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo Antônio Luciano Pereira Filho - ITAC, localizado no município de Pitangui, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
Estabelece as normas conjuntas e as diretrizes para o processo de escolarização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas conjuntas e as diretrizes para o processo de escolarização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Estado de Minas Gerais.
Critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de funções do Quadro do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e sobre critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Sobre critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de funções do Quadro do Magistério, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e sobre critérios e procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre o PROCESSO Nº 1260.01.0104384/2021-46 - RELATOR: EMERSON LUIZ DE CASTRO APROVADO EM 13.12.2021 - Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação, relativa ao “Projeto Mãos Dadas”, instituído pela Resolução SEE nº 4.584/2021.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional para as turmas de 1o ano do ensino médio com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional para as turmas de 1º ano do ensino médio com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão a ser oferecido pelo Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo Antônio Luciano Pereira Filho -ITAC, no município de Pitangui, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
Credenciamento do Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
Recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar - ABM, do município de Belo Horizonte.
Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, envolvendo a aquisição de mobiliário/equipamento escolar, em conformidade com o § 2º do art. 23 do Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013.
estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Laticínios a ser oferecido pelo Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT, localizado no município de Juiz de Fora, mantido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
