Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Aldair Rodrigues Vieira Ferreira e outros.
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 805308/2014.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Clara Gonçalves de Carvalho.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Zilda Maria da Silva Rodrigues.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto Nº 44.986, de 19 de Dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Regulamenta especificamente para o ano de 2014, prazo de adesão a ser observado pelos interessados em participar do Processo Estratégico Poupança Jovem, nos municípios de Ribeirão das Neves e Sabará.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2.445/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/11/2013, a parte referente a Maria Elizabet de Oliveira Santana.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Isabel Cristina Alves Netto e outros.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cleusa Francisca da Silva e Marina Francisca Guimarães.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a José Geraldo Guimarães.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional ao servidor a seguir relacionado, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Enzo Ortenzio Lopes.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional ao servidor ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Enzo Ortenzio Lopes.
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Valmir Jardim da Silva e outros.
Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG - SMED/BH nº 07, de 03 de junho de 2014, publicada no "Minas Gerais" de 04/06/2014, e artigo 3º da Resolução SEE nº 2.623, de 03 de junho de 2014, publicada no "Minas Gerais" de 04/06/2014.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Dirce Maria de Almeida Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Lacilda Maria Queiroz da Silva e Maria Anália do Carmo Vieira.
