Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Sylvana Duarte Cortes Vieira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marize Fagundes Furtado e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Angélica Reis Marinho.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Grácia Gomes de Abreu e outros.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Rio Pardo de Minas.
Constitui Comissão de Avaliação do IX Aditivo ao Termo de Parceria nº 23/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM), com interveniência da Secretaria de Estado de Governo.
Fica anulada na Resolução SEE 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Henriqueta Miranda da Costa Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Ana Heloísa Pereira.
Fica anulada na Resolução SEE 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Maribal Khoury Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE 2300/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/04/2013, a parte referente a Orlanda Aparecida Gomes Januário.
Fica retificada na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Rita de Cássia Hubner Moreira de Oliveira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2683/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte referente a Vera Lúcia Carneiro Lima do Carmos e outra.
Fica retificada na Resolução SEE 2183/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2012, a parte referente a Teresinha Sales Vieira de Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/05/2013, a parte referente a Maria das Graças Silveira Amorim.
Fica retificada na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/05/2013, a parte referente a Maria das Gralas Silveira Amorim.
Fica retificada na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte referente a Maria das Graças Silveira Amorim.
Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucelena Dalarmelina.
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do estado de Minas Gerais.
