Resolução SEE nº 2.798/2015
19 de Outubro de 2015Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Cria o Grupo de Trabalho de Educação Quilombola para elaborar subsídios para implementação das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar Quilombola
Estabelece normas para escolha de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, nos períodos de realização dos exames do SIMAVE.
Recompõe e designa servidores para integrar a Comissão de Ética.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir a parte referente a Andreia Helana Vilas Boas e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Celena Dajuda Alves de Oliveira e outros.
Anula na Resolução SEE 2268/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/01/2013, a parte referente a Henriqueta Miranda da Costa Oliveira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elisabete Pereira da Silva Amorim.
Altera a Resolução 2.734, de 02/12/2014, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 23/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM), com interveniência da Secretaria de Estado de Governo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Dalvenice Lopes dos Santos Cabral.
Prorroga período de inscrição no Cadastro Escolar/2016, previsto no Artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG - SMED/BH nº 02, de 15 de maio de 2015, publicada no "Minas Gerais" de 16/05/2015, e no Artigo 3º da Resolução SEE nº 2.772, de 15 de maio de 2015, publicada no "Minas Gerais" de 16/05/2015.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Audrey Regina Carvalho Oliveira e Gláucia Fonseca Ovídio.
Regulamenta o Processo Administrativo Punitivo para aplicação de sanções administrativas e inscrição de licitantes e contratados no Cadstro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual - CAFIMP , no âmbito da Secretaria de Estado de Minas Gerais (SEE), Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino (SRE).
Constitui Comissão Especial de Licitação para certificação ocupacional de Diretores de Escolas Estaduais de Minas Gerais.
Estabelece normas para processamento da promoção dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente a iregularidades ou inadimplências nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Montes Claros, Ibirité, Juiz de Fora e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.