Resolução SEE nº 2818/2015
09 de Dezembro de 2015Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG).
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG).
Delega competência ao Diretor da Superintendência de Planejamento e Finanças e aos servidores da Diretoria de Finanças como Administradores de Segurança que atuarão junto ao Banco do Brasil S/A.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2015.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Delcy Rodrigues da Conceição Lopes e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina e outra.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2016.
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEEI.
Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 9ª e 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) 2013 e 2014, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Altera o Art. 78 da Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012.
Altera dispositivos da Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, que estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2800/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Cleuber Ricardo Nunes Barbosa e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2798/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a parte referente a Elaine Cimino Attademo e outros.
Retifica na Resolução SEE 2798/2015, de anulação de promoção por escolaridade adicional, publicada no "Minas Gerais" de 07/10/2015, a parte referente a Joelma Soares Pereira.
Fica anulada na Resolução SEE 2.800/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Lourdes Aparecida Mota Reis e outras.
Fica anulada na Resolução SEE 2.792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Consolação Aparecida Fernandes e outros.
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula a Resolução SEE nº 2.797/2015, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/10/2015, por conter inconsistência no arquivo.