Resolução SEE nº 2828/2015
11 de Janeiro de 2016Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Gabriel Ribeiro no Município de Carmo de Minas.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Gabriel Ribeiro no Município de Carmo de Minas.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri - Warkanã De Aruanã no Município de Caldas.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual José Heilbuth Gonçalves no Município de Belo Horizonte.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamerntal na Escola Estadual Professor João Câmara no Município de Belo Horizonte.
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 817999/2015.
Prorroga o prazo de conclusão das atividades a que se propõe o Grupo de Trabalho de Educação Escolar Quilombola (GTEQ), previsto no Artigo 3º da Resolução SEE nº 2796, de 2 de outubro de 2015, publicado no "Minas Gerais" de 3/10/2015.
Comtém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Juiz de Fora e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre, excluídos do Poupança Jovem.
Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG).
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SISFI-MG).
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG).
Delega competência ao Diretor da Superintendência de Planejamento e Finanças e aos servidores da Diretoria de Finanças como Administradores de Segurança que atuarão junto ao Banco do Brasil S/A.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2015.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Delcy Rodrigues da Conceição Lopes e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina e outra.