Fica anulada na Resolução SEE 2490/2013, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Rosana Maria Santos Sousa.
Fica anulada na Resolução SEE 1815/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2011, a parte referente a Lúcia Martins Duarte.
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do Estado de Minas Gerais.
Altera cargo em comissão de Diretores de Escola Estadual.
Dispõe sobre os processos que visam à celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre as ações de formação técnico-profissional de Jovens Aprendizes no campo das tecnologias digitais e mídias no âmbito do Programa de Educação Integral.
Dispõe sobre os processos que visam à celebração de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre as ações de formação técnico-profissional de Jovens Aprendizes no campo das tecnologias digitais e mídias no âmbito do Programa de Educação Integral.
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica da Rede Estadual de ensino de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Aurora de Paula Lima Crispim e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Aurora de Paula Lima Crispim e outros.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Izaeth Aparecida Coelho.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a José Adalberto de Moura e outros.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Izaeth Aparecida Coelho.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosilene Dias Barros Santos e outros.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosilene Dias Barros Santos e outros.
Dispõe sobre a regularização de pendências financeiras ou prestação de contas de Caixa Escolar ainda não sanadas, de exercícios anteriores a 2016, de diretores e vice-diretores de escolas estaduais.
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Gilneia Leite de Souza e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Aida Afonso Acrux Soares e outros.
