Dispõe sobre a participação dos professores das redes municipais nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização), a serem ministrados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto Mãos Dadas e altera a Resolução SEE Nº 4.600/2021.
Regulamenta o Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e Orientações para apuração de vagas do processo de convocação online no SYSADP – Quadro de Horário e Quadro da Escola - Convocação 2022.
Regulamenta o artigo 4º do Decreto nº 48.325, de 27 de dezembro de 2021, publicado em 28/12/2021, que dispõe sobre o rateio do recurso remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do ano de 2021, entre os profissionais ativos efetivos, contratados e convocados em lotação e exercício nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Altera os prazos previstos no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.643, de 22 de outubro de 2021, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021 no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a resolução SEE nº 4.655, de 28 de outubro de 2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.673/2021, publicada em 11 de dezembro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia de Sistemas ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.
Dispõe sobre a participação dos professores das redes municipais nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização), a serem ministrados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto Mãos Dadas e altera a Resolução SEE Nº 4.600/2021.
Dispõe sobre o processo de seleção ao cargo de Diretor de Escola e função de Vice-diretor de escola para atuarem na gestão compartilhada das Unidades Escolares do Projeto SOMAR, considerando a Resolução SEE Nº 4.127, de 23 de abril de 2019.
Regulamenta o Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências.
Ficam concedidas as promoções ao servidor JARDEL DE PAULA PEREIRA , posicionado na Carreira de Técnico da Educação (TDE), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000198-96.2020.8.13.0394.
Regulamenta os procedimentos de análise para o reconhecimento de escola estadual localizada e/ou que realiza atendimento para os povos de território remanescente de quilombo em Minas Gerais nos termos da Resolução CNE No 8/2012 e Resolução SEE No 3658/2017.
Altera os prazos previstos no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.643, de 22 de outubro de 2021, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021 no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
