Resolução SEE nº 2948/2016
06 de Abril de 2016Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Estabelece normas para a organização e a realização de processo de designação para o cargo de Professor de Educação Básica - Orientador das áreas de conhecimento artístico-cultural e tecnológica do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (CICALT).
Define critérios e estabelece o cronograma para a realização de escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor nas escolas estaduais de Minas Gerais que não realizaram o processo de escolha em 15/12/2015.
Estabelece normas para escola de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais localizadas em territórios quilombolas e dá outras providências.
Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada as comunidades indígenas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centris Estaduais de Educação Continuada (CESECs) e nos Postos de Educação Continuada (PECONs) que fazem parte da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/20016, a parte referente a Ana Maria Rodrigues e outra.
Retifica na Resolução SEE 2668/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada em 01/08/2014, a parte referente a Regina Lúcia Nardy Santos.
Fica retificada na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Fernando Cesar de Paiva.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à servidora realcionada no quadro a seguir, a parte referente a Adriana Cristima Correia Lima.
Anula a Resolução SEE 2602/2014, que anulou a promoção por escolaridade adicional concedida à servidora relacionada no quadro a seguir, publicada no “Minas Gerais” de 09/04/2014, a parte referente a Adriana Cristina Correia Lima.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2812/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Edmar de Aguiar e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 2902/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte referente a Brízia Socorro Martins dos Santos.
Fica retificada na Resolução SEE 2311/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2013, a parte referente a Clizia Moreira.
Retifica na Resolução SEE 2282/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/02/2013, a parte referente a Soraya Beatriz de Souza.
Retifica na Resolução SEE 2127/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/07/2013, a parte referente a Cléria Maris da Silva Santos Lima.
Retifica na Resolução SEE 2321/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 23/05/2013, a parte referente a Neuza Maria de Lima Pereira.
Retifica na Resolução SEE 2300/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/04/2013, a parte referente a Fátima Ambrosina Castro Ferreira.
Retifica na Resolução SEE 2127/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/07/2012, a parte referente a Irani Cristina Ferreira e outras.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Jaqueline Laure Pungirum e outras.