Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere à servidora Ana Barroso Silva e Outros
Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Monica da Costa Val e Outros
Fica vedada a cessão total ou parcial do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, no período compreendido entre 24 a 28 de outubro de 2016, data destinada à realização das avaliações do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública - SIMAVE/Proeb e Proalfa
Altera a Resolução nº 684, de 4 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento de bolsas aos alunos de que trata o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais
Fica reconstituída a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, com a competência de analisar e emitir parecer sobre os recursos hierárquicos interpostos por servidores em exercício nas unidades administrativas e escolares da SEE-MG contra os resultados das avaliações de desempenho realizadas pelos processos da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), para subsidiar decisão da autoridade máxima desta Secretaria, nos termos da Legislação vigente
Ficam excluídos do Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e 17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Ribeirão das Neves e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Ficam reintegrados no Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, aos alunos da rede estadual de ensino médio dos Municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino Correspondente
Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere às Servidoras Tania Maria dos Reis de Magalhães e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a Promoção
Fica anulado na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere às Servidoras Soraya Garcia Pinto Rocha e Outros, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Patrícia Benvenuti Camargo da Fonseca
Fica anulada na Resolução SEE nº 2800/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 15/10/15, a parte que se refere à servidora Celia Maria Rosado Cordeiro, em razão do afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade anterior a vigência do benefício
Fica anulada na Resolução SEE nº 2953/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 02/04/16, a parte que se refere aos servidores Alessandra de Andrade cunha e Outros, em decorrência de não comprovarem os requisitos previstos no §1º do Art.18 Lei nº 15293/2004, de 05 de agosto de 2004
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Dagma Rodrigues Ferreira, em razão do afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade anterior a vigência do benefício
Fica anulada na Resolução SEE nº 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere à Mercia Reis de Aquilar, em decorrência de duplicidade
Fica anulada na Resolução SEE nº 2998/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 30/06/16, a parte que se refere à servidora Carla Patrícia Dias Silva e Outros, por duplicidade de publicação
Fica anulada na Resolução SEE n] 2812/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 20/11/15, a parte que se refere às servidoras Leandra Pessoti Leone e Outros, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício
Fica anulada na Resolução SEE n] 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere à servidora Elizamara e Outras, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício
Fica anulada na Resolução SEE nº 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere às servidoras Lilia Aparecida Filho Franco e Outras, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Eliane Valeria Fortes Accorsi Campos, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício
