Fica anulado na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente à servidora Marinete Bezerra da Silva, por não comprovar efetivo exercício na data da promoção
Retifica na Resolução SEE n] 2738/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 30/12/2014, a parte que se refere à servidora Edna Soares de Araújo, para correção da data de vigência
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Dayse Cristina Silveira Costa, em razão da alteração do Nível de II para III E
Retifica na Resolução SEE nº 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora Mirian May Guimarães Pires, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Retifica na Resolução nº 2750/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 08/04/2016, a parte a que se refere à servidora Edvany Fideles Loures, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016 a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" em 16/09/2016, a parte a que se refere à servidora Nadia Filomena Dutra, por não cumprimento dos requisitos necessários à concessão
Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Vanderson Porto dos Santos, para correção no número de sua matrícula de servidor público (MaSP)
Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora Zenaide Ramos Souza Penha, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2016 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Edneia Maria da Silva
Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere aos servidores Elis Regina Silva e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à concessão
Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Hebert Leonardo Duarte, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Antônio Carlos Azevedo dos Reis e Outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere à servidora Ana Barroso Silva e Outros
Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Monica da Costa Val e Outros
Fica vedada a cessão total ou parcial do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, no período compreendido entre 24 a 28 de outubro de 2016, data destinada à realização das avaliações do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública - SIMAVE/Proeb e Proalfa
Altera a Resolução nº 684, de 4 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento de bolsas aos alunos de que trata o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais
Fica reconstituída a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, com a competência de analisar e emitir parecer sobre os recursos hierárquicos interpostos por servidores em exercício nas unidades administrativas e escolares da SEE-MG contra os resultados das avaliações de desempenho realizadas pelos processos da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), para subsidiar decisão da autoridade máxima desta Secretaria, nos termos da Legislação vigente
Ficam excluídos do Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e 17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Ribeirão das Neves e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Ficam reintegrados no Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, aos alunos da rede estadual de ensino médio dos Municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino Correspondente
