Concede a promoção por escolaridade adicional à servidora márcia Heloisa de Souza Fernandes e Marli Aparecida de Rezende, ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem
Contém relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni Excluídos do Poupança Jovem
Fica anulada na Resolução SEE nº 3031/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Jesus Correa Junior, em decorrência de duplicidade de publicação
Retifica na Resolução SEE nº 3050/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Jesus Correa Junior, para correção da promoção concedida
Anula nas Resoluções SEE nº 3032/2016 e 3074/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais" de 16/09/2016 e 06/10/2016, a parte que se refere à servidora Elis Regina Silva, em razão de reposicionamento no mesmo nível em data anterior à concessão
Estabelece Critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais
Fica anulado na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente à servidora Marinete Bezerra da Silva, por não comprovar efetivo exercício na data da promoção
Retifica na Resolução SEE n] 2738/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 30/12/2014, a parte que se refere à servidora Edna Soares de Araújo, para correção da data de vigência
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Dayse Cristina Silveira Costa, em razão da alteração do Nível de II para III E
Retifica na Resolução SEE nº 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora Mirian May Guimarães Pires, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Retifica na Resolução nº 2750/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 08/04/2016, a parte a que se refere à servidora Edvany Fideles Loures, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016 a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" em 16/09/2016, a parte a que se refere à servidora Nadia Filomena Dutra, por não cumprimento dos requisitos necessários à concessão
Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Vanderson Porto dos Santos, para correção no número de sua matrícula de servidor público (MaSP)
Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora Zenaide Ramos Souza Penha, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2016 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Edneia Maria da Silva
Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere aos servidores Elis Regina Silva e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à concessão
Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Hebert Leonardo Duarte, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Antônio Carlos Azevedo dos Reis e Outros
