Retifica na Resolução SEE 3007/2016, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte referente a Isis Melo Franco Dias Roquete.
Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Karine Rios de Oliveira Leite.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Wallace Agapito Rabelo.
Retifica na Resolução SEE nº 2953/16, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 02/04/16, a parte que se refere à servidora Rosany Silva Oliveira, para correção na data de vigência.
Fica retificado na Resolução SEE nº 2894/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 26/02/16, a parte que se refere aos servidores Maria Elza Mendes Camargos e Outros, por motivo de incorreção no registro de sua admissão.
Retifica na Resolução SEE 2792/15, que concede a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais"de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Silvia Souza de Freitas, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
Retifica na Resolução SEE nº 2994/2016, de promoção por escolaridade adicional à coupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/16, a parte que se refere à servidora Ana Costa Rego, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 2418/13, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 12/09/13, à parte que se refere à servidora Leila Dias de Freitas, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2840/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/2016, à parte que se refere às servidoras Aparecida Dias de Oliveira e outras, por duplicidade na publicação.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação
Institui Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da secretaria de Estado de Educação
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da secretaria de Estado de Educação
Institui o Comité Gestor do PlugMinas - Centro de Formação de Formação e Experimentação Digital
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 836160/2016
