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Retificações

Retificação da Resolução SEE n° 4713/2022

14 de Fevereiro de 2022

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022, PUBLICADA NO "MINAS GERAIS" DE 09/02/2022, que dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4713-22-r - Retificação - Public. 12-02-22.pdf
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Retificações

Retificação da Resolução SEE n° 4660/2021

14 de Fevereiro de 2022

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.660, de 16 de novembro de 2021, que estabelece, para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2022.

4660-21-r - Retificação - Public. 12-02-22.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Portaria SEE Nº 233, de 10 de fevereiro de 2022

11 de Fevereiro de 2022

Estabelece calendário operacional de 2022 para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 233, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.pdf
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Resoluções

Resolução CEE Nº 484, de 26 de outubro de 2021(*)

11 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE Nº 484, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021(_) (1).pdf
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Resoluções

Resolução CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022

11 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissional de Ensino Médio e dá outras providências.

Resolução 488.pdf
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Resoluções

Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022

11 de Fevereiro de 2022

Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022 (1).pdf
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Portarias

Portaria SEE nº 233/2022

11 de Fevereiro de 2022

Estabelece calendário operacional de 2022 para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.

233-22-p - Public. 11-02-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022

09 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Resolução SEE n° 4713-2022 - inscrição e classificação de candidatos à convocaçãocontratação temporária CREI.pdf
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Resoluções

Resolução SEPLAG Nº 011, de 07 de fevereiro de 2022

09 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre as justificativas para as ausências dos servidores em decorrência de eventos climáticos e meteorológicos extremos ocorridos no mês de janeiro de 2022.

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 07 DE FEVEIRO DE 2022.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SEPLAG Nº 02, de 01 de fevereiro de 2022

09 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre as justificativas para as ausências dos servidores em decorrência de eventos climáticos e meteorológicos extremos.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE_SEPLAG Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.pdf
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Novo Ensino Médio

Resolução SEE Nº 4.692, de 29 de dezembro de 2021

09 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4713/2022

09 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

4713-22-r - Public. 09-02-22.pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

07 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre as justificativas para as ausências dos servidores em decorrência de eventos climáticos e meteorológicos extremos.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SEPLAG Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Public. 05-02-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4712/2022

07 de Fevereiro de 2022

Ficam concedidas as promoções ao servidor HUMBERTO COSTA GARCIA, posicionado na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5026044-23.2019.8.13.0145.

4712-22-r - Public. 05-02-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.711, de 03 de fevereiro de 2022

04 de Fevereiro de 2022

Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.711, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4711/2022

04 de Fevereiro de 2022

Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4711-22-r - Public. 04-02-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4710/2022

03 de Fevereiro de 2022

Dispõe sobre os indicadores da gestão escolar, para fins da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e fixa os instrumentos do processo.

4710-22-r - Public. 03-02-22.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SEGOV Nº 01, de 31 de janeiro de 2022

02 de Fevereiro de 2022

Estabelece, para o exercício de 2022, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE_SEGOV Nº 01, DE 31DE JANEIRO DE 2022 (1).pdf
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Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEGOV Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

01 de Fevereiro de 2022

Estabelece, para o exercício de 2022, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SEGOV Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Public. 01-02-22.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4709/2022

31 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre o Programa de Fomento e Implementação Progressiva do Currículo (PROFIP) para atendimento à demanda de formação continuada dos Profissionais da Educação da Rede Pública Estadual de Minas Gerais e dá outras providências.

4709-22-r - Public. 29-01-22.pdf
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SEE/MG - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

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