Resolução SEE nº 3196/2016
21 de Dezembro de 2016Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Brasilino Alves Pereira (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Brasilino Alves Pereira (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Bueno Brandão, de Ensino Fundamental (anos Iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Caxixó Taoca Sérgia (anos iniciais).
Institui o Comitê Gestor do PlugMinas - Centro de Formação e Experimentação Digital.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função publica na Rede Estadual de Ensino.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Marilene do Carmo de Assis Silva.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas estaduais indígenas na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas, do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora Maria do Carmo dos Reis Andrade, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/16, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores valéria Cristina do Nascimento Monteiro e Outros, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Ana Dalva Alves Ferreira e Outros, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Leia Maria de Souza Martins.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucica de Fátima Souza Coimbra e outras.
Anula na Resolução SEE 1681/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/10/2010, a parte referente a Tereza Maria da Silva.
Anula na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues.
Anula na Resolução SEE 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lélia Divina Aparecida Duarte Silva.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Ines Vieira e outro.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Celeste Vono Silva e outras.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Marilene do Carmo de Assis Silva.