Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica a partir de 2017 e dá outras providências.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Comunica que o cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.
Retifica na Resolução SEE 2882/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/01/2016, a parte referente a Maria das Neves Alcantara.
Retifica na Resolução SEE 2750/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 08/04/2015, a parte referente a Maria Regina de Carvalho Caseiro Oliveira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roseli Ramalho de Souza e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Luciene Alves Bertolaci Tavares e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Eva Aparecida Rodrigues de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3026/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Erika Alves Duarte Moreira Reis e outra.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 02/01/2017 a 27/01/2017, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica a partir de 2017 e dá outras providências.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Cabana do Pai Tomás (anos iniciais)
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Estadual 1º de Junho (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual José Ferreira da Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Dirce Moura Leite, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Dr. Henrique Heitmann,de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual São Pedro e São Paulo, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Padre Manoel de Jesus Maria (anos iniciais).
