O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 4.773, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) de assessoramento técnico às ações de inspeção escolar, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE), a partir de 2023.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus sede, em Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia - Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, em Montes Claros.
Altera a Resolução SEE nº 4.789/2022, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 4.791, de 17 de novembro de 2022, referente à constituição de Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, no Município de Divinópolis.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia - Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições de ensino para oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional para o Projeto Trilhas de Futuro da Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.788/2022.
Altera a Resolução SEE nº 4.777, de 13 de setembro 2022, que dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º e 2º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º, 2º e 3º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2023 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
A que se refere o § 1º, do artigo 2º da Resolução SEE Nº 4.797.
Recredenciamento da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Município de Belo Horizonte.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2023.
Dispõe sobre os resultados finais da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 3ª edição e dá outras providências.
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos usuários dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 3ª edição e dá outras providências.
