Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora,Cleivonice Luciano Ferreira Coelho, em decorrência de Processo Administrativo por não comprovar requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Anelice Cleres da Cruz Souza, por duplicidade de publicação.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivone Lemos de Faria e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Carmem Lúcia de Souza e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira ao servidor ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosangela Soares Martucheli e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3003/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Sinara Ferreira, para correção da data de vigência.
Estabelece prazo para divulgação de Editais de designações para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica, realizadas a partir de fevereiro de 2017.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2015, a parte a que se refere à servidora Vera Lúcia Martins de Moura, para correção no Registro de carreira.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Sônia de Fátima Bittencourt Dias, devido ao erro no registro de sobrenome.
Retifica na Resolução SEE nº 2668/2014, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 01/08/2014, a parte que se refere à servidora Maria Joselma Pimenta Pires, devido a alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, aos servidores: Marcelo Macêdo Meireles e outros, por erro na vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 2899/2016, a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora Luzia Teresa Ramos Oliveira, para correção do número de admissão.
Fica retificado na Resolução SEE n] 2194/2012, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 17/10/2012, a parte que se refere ao servidor Francisco Izidoro dos Santos, por motivo de Revisão de Subsídio.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere aos servidores: Dalva Lúcia da Silva Sales e Outros, devido ao erro da data de vigência.
Retifica na Resolução 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais"de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Belisária Helena Duarte, para correção da data de vigência.
Anula na Resolução SEE nº 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 29/06/2006, a parte que se refere à servidora Marina Simões de Souza Costa, em decorrência de processo administrativo por não comprovar os requisitos para promoção.
Divulga instruções complementares referentes ao processo de designação on line de candidatos ao exercício das funções públicas da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que ser refere à servidora Dinora Braga Limondge, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Dimas Elpídio Nunes, devido á incorreção do sobrenove.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Ana Magna Pereira e Silva, em razão de alteração do Posicionamento em data anterior a promoção.
