Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2923/2016, que anulou a promoção por escolaridade adicional dos servidores nela especificados por não comprovarem os requisitos provistos no parágrafo 1º do art. 18 da lei nº 15.293/2004, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, mantendo a anulação por duplicidade de publicação.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3055/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Lilia Aparecida Filho Franco, em decorrência de não comprovarem os requisitos provistos no parágrafo 1º do art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3055/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Leandra Pessoti Leone e Outras, em decorrência de não comprovarem os requisitos provistos no parágrafo 1º do art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Otacília Carlos Duraes, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3046/2016, que retificou a promoção por escolaridade adicional da servidora Maria Aparecida Nunes Porto, publicada no "MG" de 16/09/2016, permanecendo a promoção concedida nos termos da Resolução SEE nº 2800/15, "MG" de 15/10/2015.
Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor José Marcelo Pereira da Silva, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Joel Teodoro de Godoy, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/10/2016, a parte que se refere à servidora Ida Tavares Leles do Nascimento, em razão de alteração do Posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Horácio Augusto Júnior e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016,a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Fernanda Batista Rodrigues, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Ernani Torres Pereira, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores: Eloisa Margarida Cunha Oliveira e Outras, para correção no grau obtido na promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Elenice Francisca Dias.
Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Elaine Simoni Di Castro Assis, para correção no grau obtido com a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras Dirce Egídio de Paula Marques e Outras, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Claudia Maria de Oliveira.
Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora Carmelina de Lima Magalhães, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2668/2014,a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 31/07/2014, a parte que se refere à servidora Auxiliadora Antônia Correa Almeida, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/10/2016, a parte que se refere ao servidor Augusto Crezos pelegrini Peres, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à prommoção.
Retifica a Resolução SEE n] 2983/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016,a parte que se refere aos servidores: Ana Paula Ribeiro e Wellington Geraldo Barbosa, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
