Estabelece Orientações, critérios e procedimentos para utilização obrigatória, a partir de 2017, pelas caixas escolares, dos sistemas e sítios que proporcionam a gestão da execução dos recursos transferidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Almelina Rodrigues Cardoso e Araujo e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Wilssimar Freitas dos Santos Costa e Outros.
Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo , publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora Cláudia Aparecida Nunes, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo , publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Anula na Resolução SEE n] 2057/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora Cláudia Aparecida Nunes, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2923/2016, que anulou a promoção por escolaridade adicional dos servidores nela especificados por não comprovarem os requisitos previstos no parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 15.293/2014, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Magda Myrian Pecanha Vieira Soares, mantendo a anulação por duplicidade de publicação.
Torna sem efeito na Resolução SEE n] 3053/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Lília Aparecida Filho Franco, em decorrência de não comprovar os requisitos previstos no parágrafo 1º do Art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3055/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores Leandra Pessoti Leone e Outros, em decorrência de não comprovarem os requisitos provistos no parágrafo 1º do art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Otacilia Carlos Duraes, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Aula na Resolução SEE nº 3046/2016, que retificou a promoção por escolaridade adicional da servidora Maria Aparecida Nunes Porto, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, permanecendo a promoção concedida nos termos da Resolução SEE nº 2800/15, "MG" de 15/10/2015.
Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais"de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor José Marcelo Pereira da Silva, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Joel Teodoro de Godoy, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/10/2016, a parte que se refere à servidora Ida Tavares Leles do Nascimento, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Fernanda Batista Rodrigues, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Ernani Torres pereira, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Eloisa Margarida Cunha Oliveira e Outros, para correção no grau obtido na promoção.
