Retifica na Resolução SEE 3007/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/06/2016, a parte referente a Cassio Fernando Cunha Alves.
Retifica na Resolução SEE 3222/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte referente a Aparecida Gomes Vitor e outros.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Antonio Reginaldo Avelar Lage.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Amanda Michela Mello de Oliveira.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Adriana Ribeiro Lemos.
Anula na Resolução SEE 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Waldhett Barbosa Matos.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Mirtes Cristiane Santos Xavier.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Marcia Rodrigues Luiz da Silva.
Anula na Resolução SEE 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Luciene Pereira dos Santos.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte referente a Josiane Rodrigues da Silva Toledo.
Anula na Resolução SEE 2800/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Isabel Cristina Alves e Alves.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a leivonice Luciano Ferreira Coelho.
Estabelece Orientações, critérios e procedimentos para utilização obrigatória, a partir de 2017, pelas caixas escolares, dos sistemas e sítios que proporcionam a gestão da execução dos recursos transferidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Almelina Rodrigues Cardoso e Araujo e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Wilssimar Freitas dos Santos Costa e Outros.
Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo , publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora Cláudia Aparecida Nunes, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo , publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
