Anula na Resolução SEE 3433/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Antonio Ernani de Carvalho e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Celeste Teixeira da Costa Silva.
Anula a Resolução SEE nº 3325/2017, que retificou a promoção da servidora, publicada no "Minas Gerais" de 25/02/2017, a parte referente a Stela Maris de Brito Luz.
Anula na Resolução SEE 3471/2017, que retifica a promoção aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/07/2017, a parte referente a Vilma Aparecida Ribeiro e outra.
Retifica na Resolução SEE 3024/2016, que concedeu o novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lucia Helena da Silveira.
Retifica na Resolução SEE 3533/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte referente a Rosmeire dos Santos Ribeiro.
Retifica na Resolução SEE 3024/2017, que concedeu o novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lucia Helena da Silveira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Fabrízia Lages Martins e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Joice de Souza Godoie outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Alaide Assis Amaral e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Esteves Gonçalves Silva e outros.
Dispõe sobre a Inicialização Científica no Ensino Médio no âmbito da Educação Integral e Integrada da Secretaria de Estado de Educação e apresenta os marcos da política de investigação e pesquisa na Educação Básica.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Edmundo de Freitas Laia, por ter obtido o benefício em data anterior, decorrente de decisão judicial (Processo nº 1696688.04.2013.8.13.0024)
Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo ao servidor Edmundo de Freitas Laia, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n] 169668.04.2013.8.13.0024
Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Herondina Leandra da Silva, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Monica Patricia Moreira Teixeira.
Retifica na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte referente a Luciana Pereira Florentino.
Retifica na Resolução SEE 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte referente a Waldecy Lourdes de Moura Alves.
Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica dos Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Simone Raquel de Camargos, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE 3031/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte referente a Terezinha Maria Lessa do Carmo.
