Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, novo posicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Neide Alice Francisquini roas, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Fica concedida a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Kenia Teixeira coelho e Flavia Isabel Duarte Alves.
Retifica na Resolução SEE nº 3433/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das careiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Maria Gouret Domingues Bernardes dos Santos e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Cristina Amaral Prates e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior á promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras: Eunice Martins Bernardes Mamede e outras, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora Claudelir Pamplona Cardeal, para correção da data de vigência.
Fica retificado na Resolução SEE nº 3210/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 28/01/2016, a parte que se refere ao servidor Francisco Isidoro dos Santos, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE n] 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" d e16/09/2015, a parte que se refere à servidora Mary Rose Carmo Patrício, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2047, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora Vera Lucia Maria da Silva Queiroz, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Iara Alves Faria Barreto, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor Marciel Freitas da Costa, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE nº 3433/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Brenda Barbosa Cândido Figueiredo.
Retifica na Resolução SEE nº 2902/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora Maria Aparecida da Silva, pois a servidora não estava no regime na data vigente.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Juraci Lopes da Silva Pinheiro, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora Luciana Alves Cruz Batista, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Dispõe sobre processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, unidade vinculada ao Gabinete.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Designa servidores para acompanhamento, avaliação e execução das ações necessárias à contratação do projeto de Parveria Público-Privada Escolas Estaduais.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
