Resolução SEE nº 3594/2017
20 de Setembro de 2017Estabelece o valor do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
Estabelece o valor do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento ao Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado ao servidor Toshiyuki Oizumi, por não cumprir os requisitos básicos para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Adriana Ferreira e Outros, por concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" d e15/06/2017, a parte que se refere à servidora Simone da Silva Lamartine Hanemann, por se tratar de promoção pelas regras do art. 18 da Lei nº 15.293/2006.
Anula na Resolução SEE nº 2839/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere ao servidor João Wesley Arantes dos Reis, a se tratar de promoção nos termos do art, 22 da Lei nº 15.293 e Resolução SEE nº 772/2006.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Marcio Roberto Gomes, por concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras Ágda Maria Guimarães da Silva e Outros, por não cumprir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução 2928/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Leila Scalon Anacleto, por não cumprir requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora Maria Inês Silva Souza de Jesus, por concessão Indevida.
Fica anulada na Resolução SEE n] 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte que se refere à servidora Maria Raquel Bueno de Carvalho, em decorrência de processo administrativo por não comprovar os requisitos necessários para a concessão do benefício.
Anula na resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Salete Candida de Rezende, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, novo posicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Neide Alice Francisquini roas, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Fica concedida a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Kenia Teixeira coelho e Flavia Isabel Duarte Alves.
Retifica na Resolução SEE nº 3433/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das careiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Maria Gouret Domingues Bernardes dos Santos e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Cristina Amaral Prates e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior á promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras: Eunice Martins Bernardes Mamede e outras, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora Claudelir Pamplona Cardeal, para correção da data de vigência.
Fica retificado na Resolução SEE nº 3210/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 28/01/2016, a parte que se refere ao servidor Francisco Isidoro dos Santos, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE n] 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" d e16/09/2015, a parte que se refere à servidora Mary Rose Carmo Patrício, para correção do grau.