Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores Nadia Campos Moreira e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2897/2017, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação Profissionais da Educação e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica, da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho aos servidores constantes dos Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino correspondente.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Agenor Soares de Moura Neto e Outros, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Agenor Soares de Moura Neto e Outros, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos (conforme anexo) a realizarem a movimentação financeira de recursos em contas bancárias sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece o valor do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento ao Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado ao servidor Toshiyuki Oizumi, por não cumprir os requisitos básicos para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Adriana Ferreira e Outros, por concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" d e15/06/2017, a parte que se refere à servidora Simone da Silva Lamartine Hanemann, por se tratar de promoção pelas regras do art. 18 da Lei nº 15.293/2006.
Anula na Resolução SEE nº 2839/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere ao servidor João Wesley Arantes dos Reis, a se tratar de promoção nos termos do art, 22 da Lei nº 15.293 e Resolução SEE nº 772/2006.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Marcio Roberto Gomes, por concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras Ágda Maria Guimarães da Silva e Outros, por não cumprir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução 2928/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Leila Scalon Anacleto, por não cumprir requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora Maria Inês Silva Souza de Jesus, por concessão Indevida.
Fica anulada na Resolução SEE n] 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte que se refere à servidora Maria Raquel Bueno de Carvalho, em decorrência de processo administrativo por não comprovar os requisitos necessários para a concessão do benefício.
Anula na resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Salete Candida de Rezende, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
