Resolução 2975 de 18 de maio de 2016
16 de Novembro de 2017
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2017.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
Institui Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos sob Coordenação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Maria Emília Pereira de Souza e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Angelina Fernandes de Souza Machado e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Izabel Cristina Aguiar Lopes e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a que se refere à servidora Maria Elza Coutinho.
Altera o Anexo da Resolução SEE nº 3.589, de 23 de agosto de 2017, relativo à relação de servidores da Secretaria de Estado de Educação que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa nesta secretaria, para aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da secretaria de Estado de Educação.
Retifica na Resolução SEEn] 3598/2017, publicada no "Minas Gerais" de 28/09/2017, os nomes dos responsáveis pela avaliação de desempenho da Diretoria Educacional das Superintendências Regionais de Ensino de Barbacena conforme anexo.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora Telma Lenise Gonçalves Araujo, para correção do número de admissão.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Iara Aparecida Santana Salgado, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Mairce Aparecida Cristiano, devido alteração de posicionamento em data anterior á promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3228/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que ser refere aos servidores Cláudia das Graças Ferreira e Outros, para correção do posicionamento e da dada de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora Luciana Leonor de Carvalho Ferreira, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3636/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Aline Torres Sousa Carvalho e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora Maria Zilda Cardeal, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.